INFORME JURÍDICO

Atendimento jurídico aos filiados do Sintaf

A Assessoria Jurídica do Sindicato dos Funcionários do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão – SINTAF, representada por seu diretor Jurídico e em decorrência da nova administração que tem por finalidade “AVANÇAR SEMPRE”, comunica a todos os associados:
Conforme estabelece o artigo 8º, III da Constituição Federal os sindicatos têm legitimidade extraordinária para defender os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, ou seja, os filiados do SINTAF.
Uma das metas prioritárias da nova administração é um melhor e mais abrangente acompanhamento jurídico processual de seus associados em assuntos referentes às demandas administrativas originadas do DESEMPENHO FUNCIONAL.
Assim, se você servidor filiado responde algum processo administrativo ou está na iminência de responder, procure a Assessoria Jurídica para obter informações e orientações necessárias para a melhor solução do seu caso.
Portanto, caso haja interesse, procure-nos, pois estaremos prontos para atendê-los, garantindo a todos sigilo absoluto das informações prestadas, bem como um atendimento diferenciado.

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