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Entidades do Fisco debatem reforma tributária com parlamentar

O diretor da Fenafisco, Francelino Valença e representantes de entidades do Fisco, signatárias do pacto de Brasília, participaram de  reunião virtual, realizada na quinta-feira (21) com  o deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC 45/2-19 na Comissão Mista da reforma tributária, para discutir a tramitação da proposta que irá modificar o sistema tributário nacional.

Durante o encontro, Ribeiro reiterou que é necessário um esforço conjunto de deputados e senadores para que a proposta seja votada em texto único na Câmara e no Senado.

O parlamentar reafirmou que a reforma tributária é uma pauta que deve ser tratada como prioridade pelo Congresso Nacional e que o país requer com urgência um sistema tributário simples, transparente e que combata a regressividade, para que haja justiça tributária.

Na oportunidade, Valença destacou a importância da aprovação de uma proposta que contemple, entre outros aspectos, a modernização da Administração Tributária e que a coloque em patamares semelhante as dos países desenvolvidos.

O diretor da Fenafisco também falou ao parlamentar sobre a Carta Aberta, assinada pela Federação e outras entidades parceiras, em que são apresentadas propostas tributárias para aliviar a crise econômica e social brasileira em meio à pandemia de coronavírus, por meio da taxação das grandes fortunas, lucros e dividendos, e outras alterações no sistema tributário, como alternativa para arrecadar mais de R$ 270 bilhões para o enfrentamento da crise.

A comissão mista, composta por 25 deputados e 25 senadores, vai analisar duas propostas de emenda à Constituição que buscam simplificar o sistema tributário brasileiro. Uma delas (PEC 45/19) acaba com cinco e a outra (PEC 110/19) acaba com nove tributos. Ambas criam dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto específico sobre alguns bens e serviços.

Novas reuniões com parlamentarem serão agendadas pelas entidades do Fisco, para ampliar o debate sobre o tema.