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NOTA

 

Caros colegas do fisco,

Conforme informado em postagem anterior, ontem, dia 12.04.2021, eu e o colega Celso nos reunimos com a deputada estadual Helena Duailibe para tratarmos de assuntos de interesse dos servidores do Fisco Maranhense.

Na pauta tratamos de dois assuntos, a saber: 1. A importância da Lei Orgânica que está sendo trabalhada pelas entidades representativas dos servidores da SEFAZ para, em momento oportuno seguir os trâmites legais para sua aprovação e, 2. A inclusão dos servidores do Fisco que estão na linha de frente em agências de atendimento e postos fiscais na lista de vacinação de profissionais em risco eminente de contágio pela Covid-19.

Quanto a Lei Orgânica expliquei as vantagens que o estado tem com a sua aprovação. A autonomia, a valorização, o planejamento e a execução dos trabalhos de uma administração tributária independente.

Explanei quais os principais pontos e porque o Sintaf os propôs na LOAT, acrescentando que o texto ainda poderá sofrer modificações uma vez que está sendo discutido com as outras entidades de classe para que se chegue a um projeto consensual.

Continuei explicando que o Secretário Marcellus propôs esse caminho de diálogo e que a LOAT é um legado que ele pretende deixar para o Fisco Maranhense.

A deputada foi sensível a nossa demanda e concordou com a importância da LOAT, dando inclusive algumas dicas de quem poderíamos procurar em busca de apoio, onde deveríamos seguir a mesma linha de trabalho, informando os intuitos benéficos da lei orgânica para o estado e servidores.

Quanto ao pleito que fiz em relação a VACINAÇÃO DOS COLEGAS DO FISCO, ela sensibilizou-se com a situação dos servidores que estão trabalhando na linha de frente e informou que fará uma emenda no projeto do deputado Wellington do Curso para incluir o Fisco Maranhense, a saber, os funcionários que trabalham em contato direto com contribuintes e caminhoneiros.

Ainda em relação à vacinação, aproveitei a oportunidade e encaminhei para a deputada uma justificativa elaborada pelo COMSEFAZ e enviada para o Ministro da Saúde, cujo teor enfatiza a necessidade dos servidores do Fisco que estão atendendo diretamente contribuintes e caminhoneiros serem vacinados, isso, para subsidiar a emenda no projeto do deputado Wellington do Curso.

Informamos ainda aos colegas, que estaremos acompanhando o andamento das ações pleiteadas e acertadas com a parlamentar junto ao seu gabinete. No mesmo sentido, quinta-feira próxima, dia 15.04.2021 teremos a resposta do gabinete do líder do governo Rafael Leitoa, para prosseguirmos com os contatos necessários referentes aos nossos pleitos, visando conseguir ainda maior apoio do legislativo.

Estamos atentos às necessidades e direitos dos nossos filiados!

Sempre a disposição,

Heldon Menezes.
Presidente do Sintaf-Ma