O terceiro dia do XVI CONAFISCO disponibilizou aos representantes do Fisco uma programação intensa, iniciada com a apresentação de painéis, debates, e a tão esperada Noite de Talentos – momento de grande confraternização entre os presentes.
No início da tarde “Mídias Sociais e os Movimentos Populares” foi tema do primeiro painel do evento. Os palestrantes Vito Gianotti (coordenador do NPC), Raíssa Galvão (Movimento Ninja) e Arthur Willian(NPC) debateram a importância da internet e redes sociais no desenvolvimento dos protestos e manifestações populares, por viabilizarem a um grande número de pessoas um novo modelo de organização efetiva, em defesa de interesses da sociedade civil.
Gianotti destacou a força da comunicação como instrumento de mudanças e defendeua redistribuição das concessões públicas de rádio e TV, para desarticular o monopólico estabelecido atualmente pela grande mídia. “É preciso uma grande reforma na mídia. A síntese para mim é simples: existem duas mídias, a hegemônica que serve ao sistema e a mídia antissistema, que deve ser feita pelos trabalhadores,” explica.
O terceiro palestrante da mesa, o jornalista Arthur William, ajudou os presentes a entender o que é a nova sociedade da informação, com a utilização das mídias sociais para a organização social e para o fortalecimento sindical.
“O mundo de convergência tecnológica e as recentes manifestações fizeram que o movimento social aprendesse muito sobre as novas formas de se comunicar,” explica William.
Para o presidente do SINDIFISCO/PA, Charles Alcântara, as discussões trouxeram um olhar diferente sobre a comunicação. “A mídia comercial defende os interesses de seus donos e do lado de cá, a mídia sindical e a mídia dos movimentos sociais também precisam ter lado e ter posição.”
Para o presidente do SINDAFEP, Agenor Carvalho Dias, a necessidade de se investir em comunicação também é importante de se destacar.”É necessário que os sindicatos olhem para comunicação de forma a diferente, não como um gasto, mas como uma ferramenta fundamental para informar e avançar nas conquistas sindicais.”
PEC 186
A consultora da FENAFISCO Adriana Schier abriu o quinto painel do XVI CONAFISCO denominado PEC 186: Administração Tributária do Estado para aperfeiçoar o Brasil.
“Esse é um tema que transcende as discussões da categoria fiscal e vai atender diretamente um reclamo da sociedade civil em relação a necessidade de uma reestruturação da administração tributária em função da própria cidadania”, afirmou.
Também contribuíram com o debate o professor e doutor em Direito Financeiro e Tributário Vasco Branco Guimarães, que veio de Lisboa, em Portugal, para contribuir com o tema, e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado.
Com o intuito de auxiliar a gestão pública, a PEC 186 busca a modernização da administração tributária e a melhoria do gasto público. A aprovação desta proposta trará avanços na autonomia funcional, administrativa e orçamentária.
Para a diretoria do SINDAFEP, a partir da reforma constitucional proposta pela PEC 186, será iniciada uma nova história de cidadania, onde a administração tributária brasileira se tornará mais forte.
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