O Maranhão sediou, na última sexta-feira (25), o Seminário “Reforma Tributária Solidária- Menos Desigualdade, Mais Brasil”. O evento que está sendo realizado em todo o país é organizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).  Em São Luís, o encontro foi executado pelo Sindicato do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Fazenda Estadual do Maranhão (Sintaf-MA) e pelo Sindaftema.

Dando boas-vindas ao palestrante, em nome dos colegas do Fisco do Maranhão, o presidente do Sintaf-MA, João José Farah Rios, falou da importância de se debater sobre a Reforma Tributária e ressaltou o engajamento das bases no Maranhão para expandir o processo liderado pela Fenafisco.   “A Fenafisco está fazendo algo completamente correto em valorização da economia do país e em contribuição a reforma tributária.  Quero dizer que estamos nessa luta, sendo sempre coesos, para que nós possamos fortalecer o Maranhão, que é o que nos interessa. É só através da unidade e do trabalho que nós podemos alcançar os resultados e estamos aqui para cumprir mais uma missão em prol do nosso país”, resume.

Em seguida, dando início à palestra, o diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco, Pedro Lopes, destacou em sua apresentação o objetivo de envolver as bases e melhor explicar a proposta da reforma à sociedade. A temática propõe uma reorganização no modelo de tributação no país, combatendo a desigualdade social e promovendo uma melhor distribuição de receita.

Além da redução da desigualdade, a proposta do projeto solicita a correção das falhas no sistema de impostos, a seguridade das fontes de financiamento, a proteção social, a recomposição nas bases de financiamento do Estado, e a restauração dos alicerces do equilíbrio federativo, reforçando a arrecadação e fortalecendo a administração tributária.

De acordo com o palestrante, a Reforma Tributária Solidária parte de um diagnóstico no qual identificou que o modelo tributário brasileiro atual é altamente regressivo, devido à pouca cobrança de renda e a cobrança elevada do consumo. “Isso gera dois problemas: a baixa tributação da renda que aumenta a concentração de riqueza e consecutivamente um aumento nas desigualdades sociais”, enfatiza.

Pedro Lopes detalha ainda que a alta tributação do consumo gera um alto custo, porque os produtos passam a ser mais taxados. “Essa alta taxação gera outros problemas, como lobbys empresariais que acabam ocasionando benefícios fiscais que criam regras e tornam o sistema complexo, travando o Brasil.  Então, mostramos que o Brasil não vem crescendo adequadamente, pelo contrário, ele vem crescendo menos que a América Latina. E quanto as projeções, elas são menores que o mundo inteiro, inclusive que a África”, ressalta.  

O diretor destaca que nenhuma proposta de reforma tributária apresentada até hoje prevê a correção do caráter regressivo do sistema, percebido pela maior participação dos tributos indiretos (consumo), na carga tributária, se comparados aos tributos diretos (renda e patrimônio).

 “Cobra-se menos de quem tem mais riqueza. E a nossa proposta é outra, pois precisamos que os tributos pesem menos no consumo e passem a incidir mais sobre as altas rendas, especialmente as do capital. Reavaliar essas questões amplia a renda das famílias, incentiva o mercado interno e, consequentemente, promove o crescimento econômico”, orienta.

Para o palestrante, a atual fórmula do modelo tributário no Brasil é um desastre, e por isso a importância de se realizar eventos para colocar o assunto em pauta. “É preciso sair da discussão tradicional, que hoje é focada apenas na simplificação, e entrar na discussão da recalibragem das cargas. Esse é o ponto principal da Reforma Tributária Solidária”, conclui.

Dados

Atualmente, quem ganha até 2 salários mínimos paga 48,8% de tributos, enquanto quem ganha até 30 salários mínimos paga 26%. Em um ranking de 140 países, o Brasil é o décimo mais desigual.

A proposta da Reforma Tributária Solidária encabeçada pela Fenafisco e Anfip, conta com estudo de mais de 40 especialistas, acadêmicos e profissionais da área, na construção de uma proposta capaz de reorganizar o modelo de tributação brasileiro.

Mesa de abertura

Compuseram a mesa de abertura do Seminário “Reforma Tributária Solidária- Menos Desigualdade, Mais Brasil”, ao lado do presidente do Sintaf-MA, João José Farah Rios, o secretário de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), Marcellus Ribeiro Alves, o auditor fiscal da Receita Federal, Rodrigo Nunes Medeiros, e o presidente do Sindaftema, Raymundo Emídio dos Santos.