A presidência do Sindicato do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Fazenda Estadual do Maranhão (SINTAF- MA), realizou a assembleia de avaliação das contas do Sindicato referente ao exercício de 2020 e a aprovação do orçamento para 2021.
O evento aconteceu após a segunda chamada, realizada às 9h, na arena do Círculo Militar, na Avenida Litorânea, seguindo todos os protocolos de segurança por conta da pandemia do coronavírus.
A assembleia foi iniciada por representantes do Conselho Fiscal do SINTAF que abriu os trabalhos e passou a palavra para o presidente do SINTAF, Heldon Campos Menezes, que saudou a todos e agradeceu pela presença no evento, mesmo com as dificuldades impostas pelo período de pandemia.
O contador do SINTAF, Antonio Pedro Nunes Gamita, apresentou a destinação dos recursos gastos / por ano pela entidade como folha de pagamento do Sindicato, (profissionais, assessoria, serviços), além das despesas administrativas cotidianas do sindicato.
Após a leitura dos custos, a assembleia aprovou por unanimidade a prestação de contas oficial referente ao ano de 2020 e o plano orçamentário para o exercício de 2021.
Em seu discurso oficial, o presidente Heldon Menezes falou da importância da presença do público para o acompanhamento do patrimônio dos associados. “É com esse sentimento de respeito e compromisso, assumido com todos os nossos sindicalizados que estamos realizando tudo com transparência e democracia, pois a prestação de contas é dever de todo representante dos servidores da Fazenda, afinal o dinheiro que mantém a entidade é dos nossos associados-contribuintes”, pontuou.
O presidente do Sintaf ainda fez questão de enumerar algumas as ações desenvolvidas em sua gestão e ressaltou os esforços empenhados no período, mesmo com o enfrentamento da pandemia.
Em destaque, o presidente falou da importância da contratação da especialista para elaboração da minuta do anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT). “A LOAT visa melhoria da remuneração e o cumprimento de outros direitos da categoria, além de trazer independência ao Fisco Estadual, evitando ingerências políticas na Administração Tributária e fortalecendo seu controle interno, o que acarretará na valorização do Grupo TAF”, listou.
Outra novidade em sua gestão foi a aquisição da sala para atendimento dos associados. “Diante das novas medidas de prevenção contra o coronavírus, a diretoria do Sintaf-MA, evitando aglomerações, disponibilizou mais um espaço para atender seus filiados com conforto e segurança”, comentou.
Entre as pautas jurídicas, Heldon Menezes falou da convocação de pensionistas anteriores a dezembro de 2003 para tratar sobre gratificação de exercício. Na oportunidade, foi orientado que o público dos associados que atendem a este perfil, procurassem o setor de Aposentados e Pensionistas do Sindicato.
Outro ganho para os sindicalizados foi a disponibilização de planos de saúde para os associados e seus familiares.
Dentre as medidas de contenção do novo coranavírus, o Sintaf escalou os profissionais de saúde para intensificarem os atendimentos em agências. A equipe multidisciplinar da área da saúde, têm mantido os atendimentos durante a pandemia, com as devidas adaptações, no que tange ao distanciamento social.
Mais uma medida tomada pelo Sintaf foi a realização da desinfecção nas agências e postos de atendimentos. O Sindicato tem realizado a desinfecção do postos de fiscalização e agências. “Antes do processo de desinfecção dos postos, as entidades do Fisco já vinham promovendo ações preventivas para garantir a segurança dos servidores e contribuintes que trabalham ou acessam diariamente esses locais, explicou o presidente.
Produtos de higiene e proteção pessoal foram disponibilizados nos postos fiscais, assim como materiais e orientações sobre a higienização das mãos e o distanciamento.
Heldon falou ainda do diálogo que tem mantido com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro para tratar sobre a convocação dos agentes aprovados no último concurso para compor o quadro da SEFAZ, entre outras demandas da categoria, como a situação dos plantões nos postos fiscais em funcionamento que, por conta da pandemia, estão com os quadros de agentes da Receita (ARE) reduzidos.
Outro fator em conversação com o secretário tem sido o pleito para regulamentação do pagamento de diárias a todos os colegas lotados em postos fiscais. Uma vez que existem colegas que trabalham em postos fiscais e não as recebe.
Mais uma ação empenhada em sua gestão foi a aquisição e distribuição de máscaras de acetatos e álcool gel para servidores do Fisco. Paralelo a esta atividade, o Sintaf e a Sefaz adquiriram medicamentos para o tratamento da COVID 19 de funcionários.
Com o comprometimento social, o Sindicato contribuiu, também, para a distribuição de cestas básicas para famílias afetadas pela pandemia.
Entre todas as atividades listadas, e outras que ainda seguem em planos, o presidente Heldon Menezes, reiterou o compromisso de atender continuamente aos anseios dos sindicalizados.
“Por isso eu ressalto a importância e conscientização de todos para manter a organização da categoria no nosso sindicato. Todo ano o sindicato abre esse espaço, de forma transparente, e é muito importante que a categoria exerça o seu direito, participando das decisões da entidade”, encerrou o presidente.
BALANÇO PATRIMONIAL, REALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | ||||||
ATIVO | PASSIVO | |||||
CIRCULANTE | CIRCULANTE | |||||
Banco c/Movimento | Encargos Sociais……… | 208.378,47 | ||||
Banco Bradesco ….. | 29.085,62 | Água,Luz e Telefone … | 3.968,02 | |||
PERMANENTE | PATRIMÔNIO LÍQUIDO | |||||
IMOBILIZADO | Superavit Acumulado … | 493.657,73 | ||||
Imóveis …………………. | 469.630,59 | Lucro no exercício ……. | 35,03 | |||
Veículos ………………… | 47.200,00 | |||||
Móveis e Utensílios ….. | 104.593,99 | |||||
Máq. E Equipamentos.. | 41.449,75 | |||||
Instalações Telefônicas | 10.357,85 | |||||
Biblioteca/Videoteca….. | 3.721,45 | |||||
Total do Ativo ……………. | 706.039,25 | Total do Passivo ………. | 706.039,25 | |||
Importa o presente Balanço Patrimonial, em setecentos e seis mil, trinta e | ||||||
nove reais e vinte e cinco centavos. | ||||||
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