A presidência do Sindicato do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Fazenda Estadual do Maranhão (SINTAF- MA), realizou a assembleia de avaliação das contas do Sindicato referente ao exercício de 2020 e a aprovação do orçamento para 2021.

O evento aconteceu após a segunda chamada, realizada às 9h, na arena do Círculo Militar, na Avenida Litorânea, seguindo todos os protocolos de segurança por conta da pandemia do coronavírus.

A assembleia foi iniciada por representantes do Conselho Fiscal do SINTAF que abriu os trabalhos e passou a palavra para o presidente do SINTAF, Heldon Campos Menezes, que saudou a todos e agradeceu pela presença no evento, mesmo com as dificuldades impostas pelo período de pandemia.

O contador do SINTAF, Antonio Pedro Nunes Gamita, apresentou a destinação dos recursos gastos / por ano pela entidade como folha de pagamento do Sindicato, (profissionais, assessoria, serviços), além das despesas administrativas cotidianas do sindicato.

Após a leitura dos custos, a assembleia aprovou por unanimidade a prestação de contas oficial referente ao ano de 2020 e o plano orçamentário para o exercício de 2021.

Em seu discurso oficial, o presidente Heldon Menezes falou da importância da presença do público para o acompanhamento do patrimônio dos associados. “É com esse sentimento de respeito e compromisso, assumido com todos os nossos sindicalizados que estamos realizando tudo com transparência e democracia, pois a prestação de contas é dever de todo representante dos servidores da Fazenda, afinal o dinheiro que mantém a entidade é dos nossos associados-contribuintes”, pontuou.

O presidente do Sintaf ainda fez questão de enumerar algumas as ações desenvolvidas em sua gestão e ressaltou os esforços empenhados no período, mesmo com o enfrentamento da pandemia.

Em destaque, o presidente falou da importância da contratação da especialista para elaboração da minuta do anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT). “A LOAT visa melhoria da remuneração e o cumprimento de outros direitos da categoria, além de trazer independência ao Fisco Estadual, evitando ingerências políticas na Administração Tributária e fortalecendo seu controle interno, o que acarretará na valorização do Grupo TAF”, listou.

Outra novidade em sua gestão foi a aquisição da sala para atendimento dos associados. “Diante das novas medidas de prevenção contra o coronavírus, a diretoria do Sintaf-MA, evitando aglomerações, disponibilizou mais um espaço para atender seus filiados com conforto e segurança”, comentou.

Entre as pautas jurídicas, Heldon Menezes falou da convocação de pensionistas anteriores a dezembro de 2003 para tratar sobre gratificação de exercício. Na oportunidade, foi orientado que o público dos associados que atendem a este perfil, procurassem o setor de Aposentados e Pensionistas do Sindicato.

Outro ganho para os sindicalizados foi a disponibilização de planos de saúde para os associados e seus familiares.

Dentre as medidas de contenção do novo coranavírus, o Sintaf escalou os profissionais de saúde para intensificarem os atendimentos em agências. A equipe multidisciplinar da área da saúde, têm mantido os atendimentos durante a pandemia, com as devidas adaptações, no que tange ao distanciamento social.

Mais uma medida tomada pelo Sintaf foi a realização da desinfecção nas agências e postos de atendimentos.  O Sindicato tem realizado a desinfecção do postos de fiscalização e agências.  “Antes do processo de desinfecção dos postos, as entidades do Fisco já vinham promovendo ações preventivas para garantir a segurança dos servidores e contribuintes que trabalham ou acessam diariamente esses locais, explicou o presidente.

Produtos de higiene e proteção pessoal foram disponibilizados nos postos fiscais, assim como materiais e orientações sobre a higienização das mãos e o distanciamento.

Heldon falou ainda do diálogo que tem mantido com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro para tratar sobre a convocação dos agentes aprovados no último concurso para compor o quadro da SEFAZ, entre outras demandas da categoria, como  a situação dos plantões nos postos fiscais em funcionamento que, por conta da pandemia, estão com os quadros de agentes da Receita (ARE) reduzidos.

Outro fator em conversação com o secretário tem sido o pleito para regulamentação do pagamento de diárias a todos os colegas lotados em postos fiscais. Uma vez que existem colegas que trabalham em postos fiscais e não as recebe.

Mais uma ação empenhada em sua gestão foi a aquisição  e distribuição de máscaras de acetatos e álcool gel para servidores do Fisco.  Paralelo a esta atividade, o Sintaf e a Sefaz adquiriram medicamentos para o tratamento da COVID 19 de funcionários.

Com o comprometimento social, o Sindicato contribuiu, também, para a distribuição de cestas básicas para famílias afetadas pela pandemia.

Entre todas as atividades listadas, e outras que ainda seguem em planos, o presidente Heldon Menezes, reiterou o compromisso de atender continuamente aos anseios dos sindicalizados.

“Por isso eu ressalto a importância e conscientização de todos para manter a organização da categoria no nosso sindicato. Todo ano o sindicato abre esse espaço, de forma transparente, e é muito importante que a categoria exerça o seu direito, participando das decisões da entidade”, encerrou o presidente.

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