Atenção colegas do Fisco Maranhense.

Assunto: GPFIs

Desde outubro de 2020 a SEFAZ deu entrada em um processo para reparação do erro no cálculo da GPFIs. Esta demanda está sendo acompanhada pelo SINTAF desde então. Depois de tramitação pela SEGEP, PGE e a própria SEFAZ para dirimir dúvidas em relação a correção que deveria ser feita, na última semana a SEGEP recebeu o documento com o parecer favorável da PGE para a correção do valor.
A SEGEP já solicitou da empresa de tecnologia que presta serviço aquele órgão para reparar o erro e corrigir o valor da GPFIS para os servidores que a recebem.

Em reunião hoje, 06.12.2021 as nove horas da manhã entre o presidente do SINTAF Heldon Menezes e o Secretário de Gestão de Pessoas da SEGEP, o senhor Jorge Carlos, foi solicitado prioridade de implantação ainda em dezembro deste ano para que, não somente a correção do valor seja feita, mas também a diferença retroativa a janeiro de 2021 seja incluída em contracheque para os servidores que recebem a gratificação.

Lembrando que, pós implantação, não só os servidores que trabalham em postos fiscais e recebem a GPFIS podem requerer administrativamente os anos anteriores a 2021, via RH da SEFAZ, mas também todos os servidores que, mesmo não recebendo atualmente, receberam nos últimos cinco anos por lotação em postos fiscais.

Heldon Menezes 06.12.2021.
Presidente do SINTAF