A presidência do Sintaf-MA reuniu centenas de agentes da Receita Estadual (ARE), no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), na última terça-feira (24), para deliberar sobre uma lista de reivindicações da categoria no Maranhão. O alinhamento de prioridades da pauta entre os agentes ocorreu após assembleia precedida no dia 3 de maio deste ano.
Dentre as reivindicações, destacam-se: a diminuição do fosso salarial entre auditores e agentes da Receita, reforma e manutenção nas Agências de Atendimento (estrutura física) e nos Postos Fiscais (estrutura física e pátio), o retorno das discussões sobre a Lei da Administração Tributária (atribuições), a participação paritária do Agente da Receita Estadual na Administração do Órgão, a presença de um profissional de segurança em todas as Agências de Atendimento e Postos Fiscais, além de mais sete itens relacionados abaixo, nesta matéria.
Inicialmente, o presidente Heldon Menezes, abriu a reunião agradecendo a presença de todos os Agentes, que, atendendo ao apelo da diretoria do SINTAF-MA lotaram o auditório. O presidente falou a respeito do motivo pelo qual a categoria estava mais uma vez reunida no mês corrente. “Aproveitamos o momento propício para solicitar as melhorias que a carreira de Agente da Receita Estadual merece, e que, a mobilização e união de todos os sindicalizados é condição vital para que a força e determinação empreendidas nesses encontros seja a caixa de ressonância que dará voz aos ARE”, enfatizou Heldon Menezes, ao pontuar que a representatividade deve se pautar, principalmente, nas decisões que a maioria dos sindicalizados estabeleçam nesses encontros.
Junto à diretoria do SINTAF-MA, esteve o presidente da Associação dos Agentes da Receita Estadual do Maranhão (AAREMA), Marco Aurélio Ferreira, que se pronunciou a respeito do momento político propício para a categoria fazer suas reivindicações, bem como sobre a união e mobilização que se faz necessária para que sejamos mais presentes e fortes na administração do Órgão. O presidente da ASFEM, Osbeck Lamartine, foi representado pelo agente administrativo da Fazenda do Maranhão, diretor de Comunicação e Relações Públicas da Asfem, Oldair de Jesus Sousa.
O presidente do Sintaf-MA, Heldon Menezes, debateu com os presentes sobre a lista de reivindicações que surgiu na assembleia do dia 03.05.22.
Após explanação do presidente a respeito do motivo de cada item constate da lista, houve o “de acordo” da categoria em relação às reivindicações elencadas, com um adendo da agente da Receita Estadual, Ana Célia, em relação a inclusão do item 10, descrito abaixo.
Lista de reivindicações, na íntegra, que será entregue formalmente ao secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro :
1. Todos os serviços oferecidos ao contribuinte pela SEFAZ, na sede, em São Luís sejam também oferecidos nas Agências de Atendimento e nos Postos Fiscais das outras cidades de todo estado;
2. Diminuição do fosso salarial entre Auditores e Agentes da Receita;
3. Treinamento para os Agentes da Receita Estadual (formação continuada na área tributária e no SIAT) e curso de formação para os recém-chegados;
4. Reforma e manutenção nas Agências de Atendimento (estrutura física) e nos Postos Fiscais (estrutura física e pátio);
5. Profissional de segurança em todas as Agências de Atendimento e Postos Fiscais;
6. Área de Mercadoria em trânsito gerida por Agente da Receita Estadual, conforme funciona nas Agências de Atendimento;
7. Retorno das discussões sobre a Lei da Administração Tributária (atribuições);
8. Ação e Apuração por parte do ARE, no caso de denúncia de sonegação e crime contra a ordem tributária (Lei 30.663/2015);
9. Regulamentação do Auto de Infração de emissão do Agente, de acordo com atribuição do cargo;
10. Dar nova redação a linha de enquadramento “situação nova” da Lei 10.765/17 que dispõe: Carreira Arrecadação e Fiscalização de Mercadoria em Trânsito para: Carreira Arrecadação e Fiscalização;
11. Participação paritária do Agente da Receita Estadual na Administração do Órgão;
12. Agente da Receita Estadual podendo compor o TARF (já compôs).
Após a entrega da lista acima, solicitaremos data do secretário para pronunciamento a respeito das reivindicações e, pretendemos fazer uma Assembleia extraordinária em julho próximo, para, mais uma vez juntos, deliberarmos e encaminharmos novas ações.
Benefícios para a categoria
Aproveitando a oportunidade, o presidente do SINTAF-MA cedeu a palavra aos gestores de três empresas que, recentemente, conveniaram-se ao Sintaf-MA para oferecimento de serviços diferenciados, específicos e vantajosos aos sindicalizados.
Entre as empresas, a Odonto System levou aos associados a oportunidade de um pacote de serviços odontológicos gratuitos com consulta, emergência 24 horas, limpeza e raio x.
Já a Vitalmed está ofertando um pacote de serviços de atendimento para os sindicalizados em casa, ou no local da emergência de saúde em que o segurado esteja, com ambulância e profissionais de saúde para proporcionar o primeiro atendimento, incluindo o transporte para hospitais, se for o caso, após avaliação médica.
No setor de educação, o IPOG – Instituto de pós-graduação e graduação, está ofertando cursos de graduação e pós-graduação com preço diferenciado para os servidores do SINTAF.
Para os interessados em conhecer mais os convênios, o Sintaf-MA está disponibilizando o contato da diretora de convênios do Sindicato, Giselle Moreira, por meio do telefone: (98)988191431.
SINTAF-MA / A diretoria.
