O presidente do Sintaf-MA, Heldon Menezes, se reuniu com o secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, no último dia 17, para solicitar um posicionamento da administração da Sefaz sobre a readequação dos serviços prestados à sociedade nos Postos Fiscais da Secretaria de Fazenda, os quais tiveram suas atividades suspensas temporariamente, em específico, em relação a alteração da localização do Posto Fiscal do Aeroporto no bairro do Tirirical para o prédio anexo ao prédio central da SEFAZ no Calhau (Fundos).
A solicitação do agendamento com o Secretário deu-se principalmente para que a entidade sindical pudesse compreender a medida e repassa, em seguida, aos demais colegas.
Em relação ao Posto fiscal do Aeroporto, o secretário Marcellus informou ao presidente Heldon que a mudança ocorreu devido ao sistema de fiscalização encontrar-se obsoleto e sem a dinâmica investigativa e focada em novas formas de controle e arrecadação de impostos.
A mudança de endereço vai gerar uma economia no valor do aluguel de R$ 7.000,00 por mês. A fiscalização e o atendimento dos contribuintes no novo endereço, contará com ajustes no sistema que processará e trabalhará dados, além de contar com maior precisão tecnológica para direcionar a fiscalização de forma mais inteligente, considerando a sazonalidade de produtos e identificação de sonegação de determinados segmentos mercantis, os quais precisão de maior atenção em função de suas relevâncias para a arrecadação.
Ainda sobre o Posto Fiscal do Aeroporto, o secretário adiantou que a escala de plantão, em relação às horas de trabalho dos servidores ainda não está definida. A decisão deve ser anunciada nos próximos dias, durante uma reunião que, segundo o próprio Secretário, será realizada por ele e envolverá os servidores que exercem suas atividades laborais no referido Posto e acompanhada pelo Sintaf-MA.
Outra novidade apresentada pelo secretário durante a reunião é que, com a mudança de endereço, as companhias aéreas passarão a enviar, de forma eletrônica, as notas para a Sefaz no Calhau. Quanto aos despachos dos produtos primários, como peixe, camarão, açaí, etc, os contribuintes serão avisados por meios próprios sobre o novo endereço de prestação de serviços do Posto Fiscal do Aeroporto e precisarão se adequar à nova sistemática.
Os postos fiscais da Ponta da Espera e do Itaqui permanecerão ativos e funcionando em seus locais de origem. Estão sendo realizados estudos para a implementação, nesses dois postos, de nova sistemáticas de fiscalização que privilegie a eficiência fiscal.
O presidente do SINTAF, em duas oportunidades visitou o novo local de trabalho (SEFAZ-Calhau) dos servidores lotados no Posto Fiscal do Aeroporto e presenciou problemas no canal verde e a lentidão do sistema e o não funcionamento de alguns serviços via sistema informatizado. Na reunião relatou os problemas ao secretário, e este informou que os ajustes necessários serão feitos para que tudo funcione a contento, inclusive ajuste físicos no prédio, se for o caso.
Postos fiscais
Devido ao baixo número de servidores, a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão provavelmente não retornará com o funcionamento dos Postos Fiscais intermediários que tiveram suas atividades suspensas por força da pandemia, como Estaca Zero, Lagoa verde e Bananal. A ideia da administração é reforçar o número de servidores nos Postos Fiscais Especiais de Fronteiras e realizar volantes.
Concurso público
Em relação a chamada de novos servidores referente ao último concurso público da Sefaz de 2016, o secretário Marcellus informou que há previsão de novas convocações para Agente da Receita Estadual até o final deste ano.
Atualmente existem 181 cargos vagos na Sefaz MA, sendo 95 para auditor e 86 para agente. Além disso, tramitam 106 processos de solicitação de aposentadoria. Os dados fornecidos pela Sefaz são referentes ao período de junho de 2020.
