O Sintaf-MA vem, por meio dessa, se manifestar acerca do surgimento de uma nova associação – Astrema – bem como se posicionar sobre a veiculação recente de um informativo sobre a entidade.

Referida associação foi criada por um pequeno grupo de filiados, derrotados nas eleições sindicais de 2017 e é o reflexo de desespero e inconformismo daqueles que não aceitaram a derrota nas urnas, e que de forma frustrada tentaram primeiramente reaver o resultado do processo eleitoral na Justiça, e não obtendo êxito, fundaram uma associação.

Assim, é inoportuna e desnecessária a constituição de uma associação com as mesmas atribuições do sindicato já existente. Sindicato este, forte e atuante, que ao longo de 30 anos vem lutando arduamente pela garantia dos direitos dos filiados.

A atual diretoria do Sintaf, foi eleita de forma democrática e legitimada pela maioria dos filiados, através do voto direto, não havendo coerência no posicionamento dos integrantes do grupo minoritário, ao fundarem uma associação com as mesmas atribuições da entidade superior (Sintaf). O que chama a atenção é o fato de não se desfiliarem do sindicato, já que querem substituí-lo .

Em uma rápida reflexão: será que este pequeno grupo busca uma forma de se capitalizar financeiramente, com a criação de um caixa exclusivo para executar a campanha eleitoral nas próximas eleições do Sintaf?
Dessa forma, o surgimento de uma nova associação, em muito irá onerar os filiados, que além de já contribuírem com a ASFEM, (associação existente a muitos anos) e com o Sintaf, terão mais uma despesa desnecessária com a Astrema.

Vale destacar a grande diferença sobre a legitimidade de um sindicato e de uma associação. O SINDICATO têm cunho de representatividade política de toda a CATEGORIA. Já a associação tem viés cultural, esportivo, artístico, SEM UMA COMPETÊNCIA LEGAL PARA REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA, MAS TÃO SOMENTE DE ASSOCIADOS A ELA, ou seja, uma associação jamais poderá representar toda a categoria, mas apenas seus associados. Lembrando que apenas o sindicato tem poderes de substituição processual e de representação coletiva, com poderes de negociação de toda a categoria.

Diante dos fatos expostos, o Sintaf reitera o compromisso com os filiados, cumprindo o devido papel legal, na luta pela categoria, onde, ao longo da caminhada sindical, tem alcançados diversas conquistas. Entre elas, a recente vitória junto ao Governo do Maranhão com a lei que garantiu a incorporação da PR aos servidores ativos, aos aposentados e pensionistas.

Em paralelo, a lei instituiu e aperfeiçoou as funções dos servidores do Grupo TAF, com a implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários. Ficando estabelecido que a organização, por categoria, se dará por funções, carreiras, cargos, classes, referências e nível de escolaridade exigido para o cargo.

Nesta conquista, engloba-se ainda a modificação da nomenclatura de Técnico da Receita Estadual para Agente da Receita Estadual, terminologia esta importante para a valorização dos servidores, ratificando a exigência de nível superior para o ingresso no cargo. Outrossim, o nome de Técnico era um retrocesso às funções exercidas pelos servidores, sendo agora reconhecida ainda mais a importância dessa categoria que tanto contribui para o engrandecimento do fisco maranhense.

Outra vitória da categoria, por meio do Sintaf, foi a conquista da liminar que pleiteava a incorporação do tempo de serviço/contribuição para fins de aposentadoria ou abono de permanência aos servidores aprovados no concurso de 1987 e exonerados em decorrência da ilegal anulação do concurso, sendo reintegrados aos cargos apenas em 1990. Com a liminar, os servidores podem solicitar a inclusão do tempo de serviço ou o abono de permanência.
Pleito importante para o Sintaf em prol dos Agentes da Receita Estadual é a elaboração da Lei Orgânica que trará diversos benefícios para a categoria, dentre elas, diminuir a disparidade financeira entre os agentes da Receita e os auditores.

Além destas séries de conquistas citadas, o Sintaf segue suas atividades e lutas, buscando o fortalecimento da categoria e o reconhecimento no âmbito nacional, constituindo diálogos com a categoria, entidades, Governo do Estado e a sociedade. É o Sintaf construindo uma só voz. Democracia é isso!

A Diretoria